Assistência Jurídica
Os serviços de assistência jurídica têm por objetivo acautelar e menorizar riscos legais inerentes a determinada ação, omissão, atividade ou operação que envolvam matérias relacionadas com direito dos contratos, direito administrativo, civil, comercial, sociedades comerciais, laboral, tributário, propriedade intelectual e proteção de dados pessoais.
Um «risco» é um cenário que descreve um acontecimento e as respetivas consequências, estimado em termos de gravidade e probabilidade.
Riscos a acautelar
Risco de não cumprimento de leis, regras, regulamentos, contratos ou padrões éticos aplicáveis que podem tornar alguém particularmente vulnerável a conflitos, litígios ou ações de responsabilidade, danos de reputação, perdas de oportunidades de negócio, redução do potencial de expansão, dificuldade ou incumprimento de contratos e pagamentos de indemnizações, multas ou compensações.
Soluções legais
Fazemos a leitura, recolha e
análise dos dados pertinentes, procedemos ao seu respetivo enquadramento jurídico, face
aos dados disponíveis e, em função das conclusões alcançadas, propomos um
conjunto de medidas
preventivas, corretivas ou coercivas para salvaguarda de direitos, posições ou interesses
dos Clientes. Entre essas medidas destacam-se as seguintes:
Elaboração de normas e procedimentos internos;
Planeamento jurídico e fiscal;
Elaboração, alteração ou extinção de contratos;
Respostas a entidades públicas ou privadas
e início, conclusão ou desenvolvimento de processos negociais;
Constituição, transformação ou
extinção de sociedades comerciais;
Instrução de processos de inquérito laborais, notas de culpa e decisões finais;
Registo de direitos de propriedade intelectual e industrial;
Reclamações, recursos hierárquicos, impugnações ou ações judiciais.
Os honorários são acessíveis e competitivos, de acordo com a política de honorários da sociedade.